Direitos sul das mulheres africanas

Os Feitos de Thomas Sankara

2020.10.16 00:36 DIOgenes_123 Os Feitos de Thomas Sankara

  1. Ele vacinou 2,5 milhões de crianças contra meningite, febre amarela e sarampo em questão de semanas
  2. Ele iniciou uma campanha nacional de alfabetização, aumentando a taxa de alfabetização de 13% em 1983 para 73% em 1987.
  3. Ele plantou mais de 10 milhões de árvores para prevenir a desertificação
  4. ⁠ Ele construiu estradas e uma ferrovia para unir a nação, sem ajuda estrangeira
  5. ⁠ Ele nomeou mulheres para altos cargos governamentais, encorajou-as a trabalhar, recrutou-as para o serviço militar e concedeu licença-gravidez durante os estudos
    1. ⁠ Ele proibiu a mutilação genital feminina, os casamentos forçados e a poligamia em apoio aos direitos das mulheres
    2. ⁠Ele vendeu a frota do governo de carros Mercedes e fez do Renault 5 (o carro mais barato vendido em Burkina Faso na época) o carro de serviço oficial dos ministros.
    3. ⁠Reduziu os salários de todos os servidores públicos, inclusive os seus, e proibiu o uso de motoristas do governo e passagens aéreas de 1ª classe.
    4. Ele redistribuiu as terras dos proprietários feudais e as deu diretamente aos camponeses. A produção de trigo aumentou em três anos de 1.700 kg por hectare para 3.800 kg por hectare, tornando o país autossuficiente em alimentos
    E de novo 10. Ele se opôs à ajuda externa, dizendo que “quem te alimenta, te controla”. 11. Ele falou em fóruns como a Organização da Unidade Africana contra a penetração neocolonialista contínua da África através do comércio e finanças ocidentais. 12. Ele apelou a uma frente única das nações africanas para repudiar a sua dívida externa. Ele argumentou que os pobres e explorados não tinham a obrigação de devolver dinheiro aos ricos e exploradores. Em Ouagadougou, Sankara converteu a loja de abastecimento do exército em um supermercado estatal aberto a todos (o primeiro supermercado do país). 13. Ele forçou os funcionários públicos a pagar o salário de um mês para projetos públicos.) 14. Ele se recusou a usar o ar condicionado em seu escritório, alegando que tal luxo só estava disponível para um punhado de burkinabes 15. Como presidente, ele reduziu seu salário para US $ 450 por mês e limitou seus bens a um carro, quatro bicicletas, três guitarras, uma geladeira e um freezer quebrado 16. Ele próprio um motociclista, ele formou uma guarda pessoal de motociclistas só para mulheres. 17. Ele exigia que os funcionários públicos vestissem uma túnica tradicional, tecida com algodão burkinabe e costurada por artesãos burquinenses. (A razão é se apoiar na indústria e identidade locais, em vez da indústria e identidade estrangeiras) 18. Quando questionado por que ele não queria que seu retrato fosse pendurado em lugares públicos, como era a norma para outros líderes africanos, Sankara respondeu: "Há sete milhões de Thomas Sankaras." 19. Um guitarrista talentoso, ele escreveu o novo hino nacional sozinho 20. Ele renomeou seu país do depreciativo "Alto volta" para "Burkina Faso, a terra de homens íntegros" 21. Sua política externa estava centrada no anti-imperialismo, com seu governo evitando toda ajuda externa, pressionando por uma redução da dívida, nacionalizando todas as terras e riquezas minerais e evitando o poder e a influência do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. 22. A administração de Sankara foi o primeiro governo africano a reconhecer publicamente a epidemia de AIDS como uma grande ameaça à África 23. Projetos de infraestrutura e habitação em grande escala também foram realizados. Fábricas de tijolos foram criadas para ajudar a construir casas em um esforço para acabar com as favelas urbanas 24. Em Ouagadougou, Sankara converteu a loja de abastecimento do exército em um supermercado estatal aberto a todos (o primeiro supermercado do país)
    Ele liderou um dos programas mais ambiciosos de reformas radicais já vistos na África. Ele procurou reverter fundamentalmente as desigualdades sociais estruturais herdadas da ordem colonial francesa.
    Essas desigualdades deixaram uma maioria de marginalizados, principalmente rurais, pobres e mulheres, na base da sociedade, muitas vezes sob a exploração de uma minoria de burocratas, empresários, militares e chefes tradicionais. Sankara concentrou os recursos limitados do estado na maioria marginalizada do campo. Quando a maioria dos países africanos dependia de alimentos importados e assistência externa para o desenvolvimento, Sankara defendeu a produção local e o consumo de produtos feitos localmente. Ele acreditava firmemente que era possível para os burquinenses, com muito trabalho e mobilização social coletiva, resolver seus problemas: principalmente a escassez de alimentos e água potável. No Burkina de Sankara, ninguém estava acima do trabalho agrícola ou das estradas de cascalho - nem mesmo o presidente, ministros do governo ou oficiais do exército. A educação intelectual e cívica foi sistematicamente integrada ao treinamento militar e os soldados foram obrigados a trabalhar em projetos de desenvolvimento da comunidade local.
    De acordo com Ernest Harsch, autor de uma biografia recente de Sankara, Burkinabe construiu pela primeira vez dezenas de escolas, centros de saúde, reservatórios de água e quase 100 km de ferrovia, com pouca ou nenhuma ajuda externa. A produção total de cereais aumentou 75% entre 1983 e 1986. Em 1984, seu governo, desafiando o ceticismo das agências doadoras, organizou a vacinação de 2 milhões de crianças em pouco mais de duas semanas. Ele também defendeu a preservação ambiental com campanhas de plantio de árvores e projetos de verde.
    Seu estilo informal de liderança estava em uma categoria própria. Harsch cita um ex-assessor que descreve Sankara como “um idealista, exigente, rigoroso, um organizador”. Essa disciplina e seriedade começaram com ele mesmo. Ele havia sido o primeiro entre os principais líderes a declarar voluntariamente seus modestos bens e entregar ao tesouro dinheiro e presentes recebidos durante as viagens. Harsch cita familiares que disseram que Sankara disse a eles para não esperar nenhum benefício dele porque ele é o presidente. Na verdade, na época de sua morte, seus filhos frequentavam a mesma escola pública, sua esposa estava subordinada ao mesmo emprego de funcionário público e seus pais moravam na mesma casa.
    Sankara desdenhou a pompa formal e baniu qualquer culto à sua personalidade. Ele podia ser visto casualmente andando pelas ruas, correndo ou deslizando visivelmente no meio da multidão em um evento público. Ele era um orador entusiasmado que falava com franqueza e clareza incomuns e não hesitava em admitir erros publicamente, castigar camaradas ou expressar objeções morais a chefes de nações poderosas, mesmo que isso o colocasse em perigo. Por exemplo, ele criticou o presidente francês François Mitterand durante um jantar oficial por receber o líder do Apartheid na África do Sul.
    Livros de Sankara:
    Somos os herdeiros da revolução mundial
    A libertação das mulheres e a luta pela liberdade africana
    Thomas Sankara fala
    Uma citação do livro - "Nosso país produz o suficiente para alimentar todos nós. Infelizmente, por falta de organização, somos forçados a implorar por ajuda alimentar. É essa ajuda que instila em nossos espíritos a atitude de mendigos." -Thomas Sankara
    “A revolução e a libertação das mulheres caminham juntas. Não falamos da emancipação das mulheres como um ato de caridade ou por causa de uma onda de compaixão humana. É uma necessidade básica para o triunfo da revolução. As mulheres sustentam a outra metade da céu. "- Thomas Sankara.
    Sankara é frequentemente referido como "Che Guevara da África". Sankara fez um discurso marcando e homenageando o 20º aniversário da execução de Che Guevara em 9 de outubro de 1967, uma semana antes de seu próprio assassinato em 15 de outubro de 1987
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2019.06.09 09:26 AntonioMachado [2015] Domenico Losurdo - Revolução de Outubro e Democracia no Mundo

Artigo: https://periodicos.ufsc.bindex.php/interthesis/article/viewFile/1807-1384.2015v12n1p361/29669.%3E
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2018.08.15 19:08 notsureiflying Plano de Governo Ciro Gomes (PDT) - os 12 Pilares

Tô dando uma lida nas diretrizes do PDT do Ciro Gomes. Vou destacar algumas coisas interessantes, não digo que é um resumo pq sou incompetente pra fazer isso. Todos os destaques de texto forem adicionados por mim. Às vezes porque achei importante, às vezes porque achei que ia ficar bonito. Lembrando que eu não sou especialista em nada daqui, só penso em facilitar a visualização para as várias pessoas que não curtem abrir pdf.
Essa porra ficou imensa, mas ainda um bom tanto menor do que o documento que pode ser encontrado aqui http://divulgacandcontas.tse.jus.bcandidaturas/oficial/2018/BB2022802018/280000605589//proposta_1533938913830.pdf Vocês podem encontrar informações sobre os planos de governo dos outros cadidatos aqui
Antes de mais nada, onde o PDT prende chegar com o Brasil?
Nossa meta maior é buscarmos, em um período de 15 anos, alcançar o atual Índice de Desenvolvimento Humano de Portugal (que hoje é o 41º do mundo, enquanto o Brasil está na 79ª posição), [...] que possui um governo cujas bases de suas políticas são progressistas. Para atingirmos o atual nível de renda per capita de Portugal, buscaremos crescer 5% ao ano, e será definida uma série de outros objetivos e metas relativas a indicadores sociais, como expectativa de vida, mortalidade infantil, taxa de homicídios e desigualdades sociais entre homens e mulheres. Se quisermos também atingir os seus indicadores de distribuição de renda, teremos que investir muito em educação, bem como em políticas econômicas que propiciem a orientação de nossa produção na direção de setores que produzam bens mais sofisticados com maior valor agregado, e na realização de muitas políticas sociais visando o acesso a bens e serviços públicos de qualidade.
O programa é baseado em 12 pilares. Vou listar esses pilares e as algumas medidas dentro de cada pilar, apenas como exemplo. É só ir pras páginas de cada pilar e ler todas as medidas e, quando presente, os detalhes de cada uma. Lembrando que não estamos lendo o plano, mas sim as diretrizes, portanto vai ter bastante coisa genérica e/ou sem os mecanismos descritos. 1 - Geração de Emprego (pgs 10-18) - Equilíbrio Fiscal via reformas Fiscal, Tributária, Previdenciária, Orçamentária e da Gestão Pública. - Redução da taxa de juros via reforma monetária e um conjunto de medidas que possibilite diminuir as taxa de juros básica e aquela que é cobrada nos financiamentos a consumidores e empresas. - Defesa de uma taxa de câmbio competitiva via equilíbrio da política fiscal, redução da taxa de juros e recriação do fundo soberano. - Manutenção da inflação em patamares baixos. - Política Industrial desenvolvida de forma complementar à política macroeconômica, com foco em desenvolver setores estratégicos (Agronegócio, a Defesa, o setor de Óleo, Gás e Biocombustíveis e a produção de bens para atender aos Serviços de Saúde e Construção Civil), para a geração de inovação e/ou emprego. - Política de inserção internacional que fomente o setor produtivo, com especial destaque para a indústria manufatureira de alta tecnologia e para serviços intensivos em conhecimento, com forte apoio às exportações desses produtos e serviços. - Recuperar o volume de crédito na economia brasileira que retome a capacidade de financiamento às empresas e à população em geral - Ações emergenciais e outras que auxiliarão a promover a geração sustentável de empregos, priorizando as camadas mais vulneráveis da população, estimulando a formalização, a capacitação profissional e aperfeiçoando também as políticas de inclusão produtiva: - Finalmente, os setores do agronegócio, agricultura familiar, serviços em geral, comércio, a economia criativa e o turismo também serão estimulados. Da mesma forma, atenção especial deverá ser direcionada aos empreendedores, inovadores e às pequenas e médias empresas. Esses estímulos serão discutidos ao longo da campanha.
2 - Recuperação e Modernização da Infraestrutura (pgs 19-21) É proposto um investimento anual de 300bi em infraestrutura, através de investimento público ou estimulando o setor privado a fazê-lo, para superar as deficiências e gargalos que encarecem e limitam a capacidade de produção. Alguns exemplos citados são: -Investimentos em rodovias/ferrovias, (aero)portos, energias renováveis, telecom, mobilidade urbana, habitação e saneamento básico. - Reforço do programa Minha Casa Minha Vida com recursos e foco - Fortalecimento do Sistema Financeiro da Habitação e desenvolver novas formas de captação de recurso pra que o orçamento se mantenha equilibrado. - Incentivo forte de Parcerias Público Privadas com atuação coordenada ao investimento público. - Fortalecer o BNDES - Criação de um fundo garantidor para investimentos em infraestrutura - Retomada da adoção da TJLP (taxa de juros de longo prazo) nos processos de infraestrutura
3 - Meio Ambiente (pgs 22-25) - Intensa expansão, tendendo à universalização, dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. (meio que já estava proposto no tema de infraestrutura) - Compatibilização entre as agendas Marrom (Política Nacional de Meio Ambiente), Verde (Novo Código Florestal) e Azul (Política Nacional de Recursos Hídricos). - Implantação das Unidades de Conservação já criadas no Brasil com as devidas indenizações e/ou reassentamentos. - Desenho de modelos de desenvolvimento para áreas vulneráveis - Realizar as ações para atingir as metas climáticas definidas pelo Acordo de Paris com foco em energias renováveis, redução de desmatamento e desenhar modelos de precificação da poluição. - Estímulo ao desenvolvimento de ecossistemas de inovação sustentável via pequenas/médias empresas inovadoras em sustentabilidade, opções de financiamento à pesquisa e a projetos de inovação. - Desenvolvimento, no país, de defensivos agrícolas específicos para as nossas culturas e problemas. - Estruturação de sistema de acompanhamento e disseminação de padrões de produção internacionais (que visam às melhorias ambientais e à sustentabilidade) com o objetivo de adaptar os produtos brasileiros a esse padrão.
4 - Ciência, Tecnologia e Inovação (pgs 26-28) -Elaboração de um plano nacional de ciência e tecnologia - A política de ciência e tecnologia deve fomentar o setor produtivo, com especial destaque para a indústria manufatureira de alta tecnologia e para serviços intensivos em conhecimento. - Fortalecimento do CNPq e de suas instituições de pesquisa (não fala como, né). - Estímulo à produção de conhecimento associado entre empresas e universidades via instalação de centros de pesquisas das empresas que atuam no país e contratação de doutores por empresas, facultando o pagamento de bolsas por períodos probatórios de até 4 anos. - Estabilizar fontes e recursos de financiamento (isso está associado ao tema de Reforma Fiscal com a revogação e substituição da EC do Teto de Gastos) - Desburocratização dos processos de importação de insumos e equipamentos direcionados à pesquisa. - Criação/reforço de mecanismos de estímulo a empresas geradoras e transmissoras de progresso técnico. - Criação de incentivos para o desenvolvimento de startups de tecnologia, com a respectiva incubação em universidades e instituições públicas. - Redução de burocracia e agilização dos processos ligados à propriedade intelectual.
5 - Educação (pgs 29-32) Recomendo ler essa parte no pdf, vou apenas colocar os objetivos e instrumentos propostos Objetivos para a política educacional: -Universalizar o acesso de 4 a 17 anos; -Eliminar o analfabetismo escolar (combate absoluto); -Melhorar a qualidade, mensurada através dos resultados do IDEB e PISA; -Elevar a média de anos de estudo da população; -Garantir a permanência e a conclusão na idade adequada; -Reduzir a evasão, problema grave no ensino médio; -Caminhar na direção do alcance das metas de desenvolvimento sustentável da ONU no tocante à Educação.
Instrumentos necessários para viabilizar esses objetivos: -Uma base nacional comum curricular; -O desenho do novo Fundeb; -Um processo adequado de formação e seleção de professores; -A capacitação contínua de gestores e professores; -Regras de desenvolvimento profissional dos professores, reconhecimento de sua importância e melhoria das condições de trabalho; -Uma estrutura de incentivos adequada para os professores; -Uma estrutura de incentivos que premie os estados e municípios de acordo com a adesão às políticas e práticas propostas pelo Governo Federal; -Um processo bem estruturado de avaliação dos resultados obtidos pelos estudantes.
6 - SUS e Saúde (pgs 33-36) - Criação do Registro Eletrônico de Saúde que registrará o histórico do paciente e facilitará o atendimento do paciente em todas as esferas do SUS; - Estímulo à ampliação da rede de policlínicas através da formação de consórcios em mesorregiões - Redução da fila atual para realização de exames e procedimentos especializados através da compra de procedimentos junto ao setor privado - Premiação de hospitais e postos de saúde bem avaliados; - Estruturação de carreira de gestor na área da Saúde, a exemplo do que aconteceu com na área de Infraestrutura - Redução das barreiras impostas pela atual lei de propriedade intelectual, especialmente na proteção de patentes. - Reforço aos programas bem-sucedidos do SUS – a estratégia de saúde da família (ESF), o programa de controle de HIV/AIDS, o programa de transplante de órgãos e o sistema nacional de imunização.
7 - Segurança (pgs 37-39) - Implementação da Política Nacional de Segurança Pública e do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), elaborando junto com policiais, especialistas, promotores, juízes e sociedade civil, um detalhamento do plano de segurança para aplicação imediata; - Criação, através de Emenda Constitucional, da Polícia de Fronteiras - Criação, em estados onde a disputa entre grupos de criminosos provoca maior número de vítimas, de força tarefa constituída de policiais federais, estaduais e promotores, com vistas ao enfrentamento das organizações criminosas - Elaboração e execução de um plano federal para o controle de organizações criminosas nos estados em conflito, começando pelo Rio de Janeiro, e expandindo depois para outros estados; - Criação de um sistema nacional de inteligência criminal destinado à troca de informações entre as polícias dos estados e as federais sobre organizações criminosas; - Ocupação das vagas ociosas nos Presídios Federais - Construção de um sistema ágil de investigação sobre lavagem de dinheiro que inclua a Polícia Federal, a Receita Federal e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) - Promoção da prevenção criminal com políticas para os jovens como, por exemplo, a criação de um sistema de acompanhamento do jovem egresso do sistema penitenciário e a inclusão de jovens em áreas de conflito ou moradores de rua em programas profissionalizantes.
8 - Programas Sociais (pgs 40-42)
Todos os programas sociais que existem atualmente e estão obtendo bons resultados serão mantidos e ampliados na medida das necessidades, como por exemplo o Bolsa Família, o Benefício da Prestação Continuada, o ProUni, o sistema de cotas nas universidades e o Farmácia Popular, dentre outros. Mas precisamos avançar e vamos propor outros programas, em adição aos já existentes.
Algumas propostas:
- Criaremos um programa-piloto que envolva o pagamento de bolsas de estudo aos alunos que tiverem frequência mínima e melhorarem seu desempenho ao longo do tempo e, se o piloto for bem-sucedido, iremos estendê-lo aos poucos para a rede de Ensino Médio - Deve ser priorizado o atendimento das Creches às jovens mães que se encontram em condições mais vulneráveis e necessitam trabalhar e/ou estudar - Criaremos programas profissionalizantes específicos para a inclusão de jovens em áreas de conflito ou moradores de rua no mercado de trabalho
9 - Cultura (pgs 43-44) - Implementação de políticas que ampliem e popularizem o acesso à cultura, ao lazer e ao acesso à internet de banda larga a todos, principalmente nas periferias. - Estímulo às manifestações culturais que propiciam a inclusão social, a disseminação da cultura periférica de rua, da cultura afro-brasileira, à produção cultural e criativa de baixo impacto ambiental e às diversas atividades da chamada economia criativa. - Estabelecimento de uma política e um marco regulatório para a cultura e as artes no Brasil, de modo a consolidar em um único instrumento legal todos os aspectos regulatórios deste importante setor para a economia brasileira. - Estabelecimento de um sistema federativo de gestão da política cultural, descentralizado, capaz de garantir maior eficiência, maior capilaridade, maior adequação às realidades locais e, maior capacidade de cumprir sua missão nacional, evitando a concentração de recursos nos estados e cidades (as capitais do Sudeste) que já concentram a maior parte do investimento privado. - Facilitação e promoção de parcerias, coproduções e mitigação de riscos intrínsecos à produção cultural em todas as suas esferas. - Aperfeiçoamento dos objetivos e alcance da Lei Rouanet, precedido de amplo debate com a classe artística.
10 - Respeitos às Pessoas (pgs 45-53) Está dividido em respeito às mulheres, à população afrodescendente, à população LGBTI, às pessoas com deficiência e à juventude. Alguns highlights das primeiras 3 categorias. De forma geral nada está muito aprofundado: - Recriação da Secretaria das Mulheres - Promoção de campanhas com foco no aumento das mulheres no poder político, com vistas ao alcance da paridade - Implementação de programas de microcrédito e treinamento de microempreendimentos com atenção às mulheres - Criação de leis e programas que ajudem a proteger as trabalhadoras informais - Garantia do cumprimento da proibição de práticas discriminatórias por empregadores contra as mulheres, tais como as baseadas em provas de uso de contraceptivos ou gravidez - Promoção de programas de liderança entre meninas; - Ampliação de programas de incentivo para mulheres nas ciências exatas. - Combate à evasão escolar de adolescentes grávidas, com focos nos estados do Norte e Nordeste, onde esses dados permanecem altos - Garantia de condições legais e de recursos para a interrupção da gravidez quando ocorrer de forma legal, combatendo a criminalização das mulheres atendidas nos pontos de atendimento na saúde - Garantia da adoção de políticas afirmativas por parte de empresas e cooperativas como pré-requisitos ou agregação de pontos de vantagem para as mesmas em processos licitatórios de concorrências públicas, financiamento, subsídios, licenças ou avais em geral - Manutenção do ingresso da juventude negra em todas as universidades públicas através do sistema de cotas, assegurando via ações afirmativas a sua permanência nas instituições de ensino - Expansão do acesso das populações de áreas remanescentes de quilombos, comunidades rurais, ciganas e indígenas às escolas profissionais de ensino técnico; - Ampliação do Plano Juventude Viva - Fortalecimento e ampliação do PRONASCI- Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), incentivando a adesão de estados e municípios; - Criação do Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT com representantes estaduais, assim como uma Secretaria Nacional de Políticas Públicas para a Cidadania da população LGBTI, - Criação de meios para coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos, definindo suas características, equiparando aos crimes por racismo, injúria e feminicídio, cada qual com sua especificidade; - Reestruturação, ampliação, fortalecimento do Disk Direitos Humanos (Disk 100); - Realização de investimentos nas Universidades Públicas Federais para ampliação de programas de ações afirmativas, assistência estudantil e permanência;
11 - Combate à Corrupção (pgs 54-55)
Defendemos o fortalecimento dos mecanismos de transparência e do chamado controle social, bem como os órgãos que fiscalizam o setor público, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Somos favoráveis também ao mecanismo do acordo de leniência com empresas envolvidas em casos de corrupção, pois ele é a maneira mais saudável de separar o joio do trigo, punindo os dirigentes e funcionários implicados em práticas ilícitas, mas preservando as empresas e os empregos daqueles que não têm envolvimento com corrupção.
- Em caso de qualquer acusação ou denúncia específica fundamentada, o Ministro ou ocupante de cargo de confiança se afastará voluntariamente da posição e pedirá uma apuração independente, sem prejuízo das investigações dos órgãos competentes. Atestada a inocência, retornará ao exercício da função; havendo indícios concretos de irregularidades, será afastado definitivamente. - Redução dos atuais entraves burocráticos aos acordos de leniência. - Ampliação da transparência e controle social da administração pública, com a ajuda do governo eletrônico, de modo a facilitar o acesso da população a dados e informações em todos os sites e portais do Governo. - Criação de um Sistema de Controle Interno unificado para toda a Federação, integrando funções e a atuação da Controladoria Geral da União e das Controladorias Estaduais e Municipais. - Criação de auditorias de equidade, voltadas a avaliar especificamente se os serviços públicos tratam o cidadão de forma equânime e justa. - Criação de unidade de controladoria no Poder Legislativo. - Integração de todas as bases de dados referentes a cadastros de beneficiários e demais questões de transparência (como a lista do trabalho escravo) em um mesmo site, como o Portal da Transparência.
12 - Defesa, Política Exterior e Soberania Nacional (pgs 56-61) - Não toleraremos a compra por estrangeiros de ativos que compõem ou apoiam nosso complexo industrial de defesa. - Para manter o controle de nossos recursos naturais estratégicos, todos os campos de petróleo brasileiro vendidos ao exterior pelo Governo Temer após a revogação da Lei de Partilha serão recomprados, com as devidas indenizações; - O mesmo se dará com relação à Eletrobras e à Embraer, caso a venda de ambas seja efetivada; - Propor ao país um debate a respeito da conveniência de elevar a proporção do PIB dedicada à defesa - Construção de cultura militar organizada em torno de capacitações mais do que em torno de hipóteses de emprego das Forças Armadas; - Reafirmação do compromisso com o caça Gripen NG, com o submarino de propulsão nuclear e com a nova geração de blindados e armamentos do Exército - Suprimento de nossa lacuna em matéria de artilharia antiaérea de médio e longo alcances (sistemas de mísseis), em coordenação com iniciativas espaciais; - As parcerias com países estrangeiros ficarão condicionadas a sua utilidade paranossa qualificação tecnológica: preferiremos aprender fazendo e fabricando a comprar plataformas prontas - Para a parte privada do complexo industrial de defesa, será criado regime jurídico especial que dispense as indústrias privadas de defesa do regime geral de licitações em troca da manutenção de voz decisiva do Estado nos planos destas empresas; - Desenvolvimento de nossas capacitações em matéria de ciência e tecnologia nucleares para que a renúncia ao emprego militar da energia nuclear resulte sempre de decisão soberana da nação, não de incapacidade tecnológica e científica - Estabelecimento, junto com empresas privadas, de um programa nacional de inteligência artificial; - Desenvolvimento de nosso potencial de inteligência e contra inteligência, superação de nossa dependência dos Estados Unidos nas comunicações com o resto do mundo e criação de condições iniciais para prover às Forças Armadas uma alternativa ao GPS norte-americano; - Os acordos comerciais precisam priorizar o acesso a novas tecnologias e mercados, ajudando-nos a desenvolver a produção de bens e serviços mais sofisticados - Defesa do máximo de abertura econômica e cultural no mundo com o mínimo de restrição a tais inovações e experimentos - Reanimação de nosso projeto sul-americano: a União da América do Sul no desdobramento de estratégia compartilhada de desenvolvimento. - Caminhar para a instalação de cadeias produtivas que atravessem fronteiras na América do Sul; - Propiciar colaboração direta não só entre os governos centrais de cada país, mas também entre os governos de nossos estados federados limítrofes e os governos dos estados fronteiriços de nossos vizinhos; - Dentro do Mercosul deve-se dispor a aprofundar o livre comércio sem excluir a flexibilização circunstancial da união aduaneira - Trabalhar contra a instalação de bases militares de potências externas a nosso continente sul-americano - Cabe ao Brasil desempenhar liderança natural na América do Sul, mas evitar atos e gestos de hegemonia - O Brasil zelará para que a união a construir exija de todos seus participantes compromisso com a democracia e respeito pelos direitos humanos - Fortalecimento de nossa relação com os Estados Unidos - Desenvolvimento e reconstrução de nossa relação com a China, condicionando o avanço da presença chinesa no Brasil à colaboração com nosso governo e nossas empresas na qualificação produtiva e tecnológica, inclusive de nossa agricultura, pecuária e mineração; - Recusa à relação neocolonial, quer com a China quer com os Estados Unidos - Inadmissibilidade de um processo de endividamento com a China, público ou privado, que acabe por comprometer nossa soberania - Desenvolvimento de agenda de reforma da ordem monetária global que crie condições para ultrapassar o dólar como moeda-reserva do mundo - Desenvolvimento de agenda de reforma da ordem de segurança no mundo que constranja as grandes potências no uso unilateral da força armada - Priorização, nos acordos bilaterais e multilaterais de comércio, de nosso acesso aos meios de qualificação produtiva e tecnológica - Aproveitamento do papel desbravador que o Brasil pode desempenhar na elaboração de acordos internacionais a respeito de mudança de clima e desenvolvimento sustentável; - Reconstrução de nossa relação com a África em bases generosas que façam justiça à condição do Brasil como maior país africano fora da África e que deixem de atrelar nossa política africana aos interesses de empreiteiras; - Atuação junto ao Congresso Nacional, especialmente o Senado Federal, na construção de nossa política exterior
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